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Artigos (96)
Notícias (64)
Martins Advogados Associados
Artigo ·
há 2 anos
Período rural para fins de Aposentadoria.
Posso utilizar meu período rural para fins de aposentadoria? Quais são os documentos rurais que posso utilizar? Onde conseguir esses documentos rurais? Preciso de testemunhas? Período rural e urbano...
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Artigo ·
há 2 anos
Revisão de aposentadoria de professor – quem tem direito
TENHO DIREITO À REVISÃO? Resumo: A Constituição previa, antes da reforma da previdência de 2019, que todos os professores teriam direito a se aposentarem por tempo de contribuição com cinco anos a...
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Artigo ·
há 2 anos
Aposentadoria por Tempo de Contribuição.
RESUMO : O presente texto tem como objetivo levar ao conhecimento do caro amigo leitor, noções gerais do benefício previdenciário, conhecido como Aposentadoria Por Tempo de Contribuição. Importante...
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Martins Advogados Associados
Artigo ·
há 2 anos
Estou doente, tenho direito a receber Benefício Previdenciário?
RESUMO: A rigor, apenas a doença não é suficiente para que a pessoa possa “encostar”, digo, receber benefício de auxílio-doença, auxílio-acidente ou aposentadoria por invalidez. Porém, a resposta...
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Martins Advogados Associados
Artigo ·
há 2 anos
Como comprovar período de Atividade RURAL para fim de aposentadoria?
A Lei de Benefícios permite que aquele que veio da lavoura utilize o tempo de trabalho rural havido no início de sua vida para fim de concessão de aposentadoria por tempo de contribuição; revisão de...
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Martins Advogados Associados
Notícia ·
há 4 anos
Direitos Previdenciários diante do COVID-19.
“É POSSÍVEL RECEBER BENEFÍCIO DO INSS EM CASOS DE CORONAVÍRUS?” NOTA DE ESCLARECIMENTO: Primordialmente é importante levar ao conhecimento dos nossos clientes, em especial, ao querido amigo leitor,...
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Martins Advogados Associados
Artigo ·
há 4 anos
Tenho direito ao benefício Previdenciário de Pensão por Morte?
RESUMO: A ideia central do presente texto é levar ao conhecimento do amigo leitor as noções gerais do benefício previdenciário conhecido como pensão por morte. De forma simples e objetiva, vamos...
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Artigo ·
há 4 anos
Ruído como Atividade Insalubre e Permanência no Trabalho Especial
RESUMO: O presente texto tem como objetivo levar ao conhecimento do caro amigo leitor, de forma bem simples e objetiva, a especialidade do trabalho, diante do ruído, bem como permanência no trabalho...
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Martins Advogados Associados
Artigo ·
há 4 anos
O que mudou nos seus direitos, além do que a imprensa notificou na Reforma Previdenciária
O que mudou nos seus direitos, além do que a imprensa noticiou na reforma previdenciária. Alterações da Lei de Benefícios além da Emenda Constitucional da Reforma da Previdência. Esse artigo não...
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Artigo ·
há 4 anos
Reforma de Previdência - Direito adquirido e Regras de Transição
Como vimos no artigo anterior REFORMA DA PREVIDÊNCIA – O QUÊ MUDOU? a reforma da previdência importou em grande alteração do Regime Previdenciário que conhecíamos até então e trouxe graves perdas aos...
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